Leis
dezembro, 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 511/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências)
LEI Nº 510/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 509/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Concede revisão geral anual aos servidores públicos da câmara municipal de Medicilândia e seus vereadores, e dá outras providências)
novembro, 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 508/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 506/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização de Débitos – PRORED, do Município de Medicilândia, e dá outras providências)
outubro, 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 505/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 507/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável de Medicilândia, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustetável e dá outras providências)
outubro, 2022
julho, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 489/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Medicilândia, estado do Pará, para o exercício de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 488/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Plano Plurianual do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências)
agosto, 2018
LEI Nº 460/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 461/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências)
junho, 2018
LEI ORDINÁRIA Nº 458/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Municipal no Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 459/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o Dia Municipal de Luta Pela Emancipação Política Administrativa do Oeste do Pará, e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI ORDINÁRIA Nº 451/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Estágio e Concessão de Bolsas, treinamento a estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos oficiais de ensino, e á outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 450/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui a política municipal de saneamento básico no Município de Medicilândia)
LEI Nº 448/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual do município de Medicilândia no período de 2018 a 2021)
LEI ORDINÁRIA Nº 454/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos ficais em atraso, estabelece normas par a sua cobrança e medidas extrajudiciais, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 453/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2017, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 452/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica no município em duas não úteis, e dá outras providências)
LEI Nº 449/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Medicilândia, para o exercício financeiro de 2018)
setembro, 2017
LEI ORDINÁRIA Nº 446/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal e do Parque de Exposições em Medicilândia, prédio e logradouro público inominados, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 445/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Município s do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Município s do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativo do Município de Medicilândia)
LEI ORDINÁRIO Nº 444/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 (Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2017, e dá outras providências)
novembro, 2015
julho, 2014
LEI Nº 419/2014, DE 14 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre a inclusão de novo projeto nos anexos da lei Municipal Nº 411/2013 (PPA 2014/2017 (LDO 2014) e dá outras providências)
LEI Nº 417/2014, DE 14 DE JULHO DE 2014 (LDO 2015 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2015, e dá outras providências)
LEI Nº 419/2014, DE 14 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre a inclusão de novo projeto nos anexos da Lei Municipal Nº 411/2013 (PPA 2014/2017), e nos anexos da Lei Municipal Nº 402/2013 (LDO 2014) e dá outras providências)
dezembro, 2013
LEI Nº 411/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014-2017)
LEI Nº 413/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui o código de Meio Ambiente do Município de Medicilândia, e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, e dá outras providências)
LEI Nº 410/2013, DE 18 DE DEZEMBRO 2013 (Cria a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, e dá outras providências)
dezembro, 2003
setembro, 1990
