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- PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM ATA)
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre denominação de rua inominada da Agrovila Nova Fronteira, KM 80 Faixa, Medicilândia/PA, e dá outras providências)
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
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- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
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- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Medicilândia para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 16 DE AGOSTO DE 2022(SEM ATA)
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JULHO DE 2022
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JULHO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JULHO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JULHO DE 2022
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JULHO DE 2022
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JULHO DE 2022
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol em Medicilândia, logradouro público inominado, e dá outras providências)
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a permissão de Taxi Rural no âmbito do município de Medicilândia/PA, e dá outras providências)
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos do município de Medicilândia e dá outras providências)
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Nº 003/2018, com a criação de cargos de provimento efetivo e suas respectivas atribuições, vencimento inicial e dá outras providências)
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
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- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2022
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- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Altera o anexo II da Resolução nº 007, de 2022 de março de 1993)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária, no âmbito do Município de Medicilândia)
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Unidos da vicinal KM 110 Norte, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Medicilândia)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
- SEM ATAS E PAUTAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO)
- PRESENÇA PARLAMENTARES – PERÍODO DE 2021
- PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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- PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Medicilândia)
- PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do Município de Medicilândia/PA, e dá outras providências)
- ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria e fixa a taxa inspeção sanitária do cacau, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição da tarifa de água e esgoto, no âmbito do município de Medicilândia/PA, e dá outras providências)
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
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- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 012/2021 (Plano Plurianual do município de Medicilândia, Estado do Pará, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2021 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
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- ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providencias)
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2021
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 1ªSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2021 (Declarada de utiliadade pública municipal, a Casa de Recuperação Projeto Monte da Paz, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Medicilândia)
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2021 (Projeto de Lei que visa acrescentar o Art.57-A e 57-B à Lei Municipal 413/2013, dispõe sobre a instalação de postos de abastecimento de combustíveis no município de Medicilândia e da outras providências)
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 01º SESSÃO ESPECIAL, DE 12 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 01º SESSÃO ESPECIAL, DE 12 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021 (LDO 2022-Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei Diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2021 (Autoriza o Poder Executivo, municipal a confessar e parcelar debito oriundos do consumo de energia eletrica junto a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A vencidos entre os anos de 2020, 2021 e o saldo devedor de um parcelamento já existente, e dar outras providencias)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021 (Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos)
- ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2021 (Dispõe sobre a instituição e reestruturação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do novo FUNDEB e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2021 (Dispõe sobre a insituição do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do Município de MediciLândia)
- ATA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
- PAUTA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
- ATA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
- PAUTA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
- ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
- PAUTA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
- ATA DA 09º SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM ATA)
- PAUTA DA 01º SESSÃO DE ENCERRAMENTO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 08º SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 33º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
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- PAUTA DA 32º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 31º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 30º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
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- PAUTA DA 29º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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- PAUTA DA 28º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
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- PAUTA DA 27º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 26º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 25º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 24º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 7º, inciso da Lei Municipal nº 468/2019 de 28 de fevereiro de 2020)
- PAUTA DA 23º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 006/2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o exercício de 2021)
- PAUTA DA 22º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 21º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 20º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 01º SESSÃO DE EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 01º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 19º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 18º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 17º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 16º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 15º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 14º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 13 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 13º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 005/2020 (Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Corona vírus)
- PAUTA DA 12º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 11º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 10º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 004/2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
- PAUTA DA 09º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA 08º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2020
- ATA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA 07º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 06º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 05º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 04º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2020
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- PAUTA DA 03º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
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- PROJETO DE LEI Nº 001/2020 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente com criação de projeto/atividade “Realização de Concurso Público” e dá outras providências)
- PAUTA DA 02º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE CONSUMO EM INFORMÁTICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÃO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO, NA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS, FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E CONTRATOS, TERMO DE REFERÊNCIA, JUSTIFICATIVAS E ADITIVOS DE CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM ATOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA OBJETIVANDO REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA )
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 (Aquisição de Motocicletas)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 (Aquisição de Motocicletas)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Púbico e Administração)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (Locação de imóvel comercial)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, CABINE DUPLA QUATRO PORTAS, ALIMENTAÇÃO FLEX, ANO 2020/2021, CAPACIDADE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, XEROX E ENCADERNAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO “COMBUSTÍVEL”)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP 4X4, CABINE DUPLA, QUATRO PORTAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, XEROX E ENCADERNAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, XEROX E ENCADERNAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO “COMBUSTÍVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA AREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA)
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- LEI Nº 476/2006, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 467/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre ampliação do limite para abertura de crédito suplementar durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do art. 6, inciso I da Lei Municipal Nº 463/2018)
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- LEI ORDINÁRIA Nº 465/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmera Municipal de Medicilândia, e dá outras providências)
- LEI Nº 468/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Medicilândia, estado do Pará, para o exercício de 2020)
- LEI Nº 463/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Medicilândia, estado do Pará, para o exercício 2019)
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- LEI ORDINÁRIA Nº 455/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmera Municipal de Medicilândia, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 451/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Estágio e Concessão de Bolsas, treinamento a estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos oficiais de ensino, e á outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 450/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui a política municipal de saneamento básico no Município de Medicilândia)
- LEI Nº 448/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual do município de Medicilândia no período de 2018 a 2021)
- LEI ORDINÁRIA Nº 454/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos ficais em atraso, estabelece normas par a sua cobrança e medidas extrajudiciais, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 453/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2017, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 452/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica no município em duas não úteis, e dá outras providências)
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- LEI ORDINÁRIA Nº 447/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 446/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal e do Parque de Exposições em Medicilândia, prédio e logradouro público inominados, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 445/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Município s do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Município s do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativo do Município de Medicilândia)
- LEI ORDINÁRIO Nº 444/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 (Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2017, e dá outras providências)
- LEI Nº 441/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 438/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmera Municipal de Medicilândia, e dá outras providências)
- LEI Nº 437/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2017)
- LEI Nº 436/2016, DE 29 DE AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Medicilândia, para o mandado que se inicia em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências)
- LEI Nº 435/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 434/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Medicilândia, e dá outras providências)
- LEI Nº 433/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento dos cargos de técnico de enfermagem, técnico de radiologia, técnico de laboratório e técnico de saúde bucal – TSB, alterando a Lei Nº 386/2011, de 12 de dezembro de 2011, e dando outras providências)
- LEI Nº 431/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2016)
- LEI Nº 430/2015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 (Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências)
- LEI Nº 428/2015, DE 02 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2016, e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, DE 09 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais em educação básica do ensino público da Rede Municipal de Medicilândia, e dá outras providências)
- LEI Nº 427/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
- LEI Nº 421/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015 (Institui taxas decorrentes das atividade de licenciamento ambiental no município de Medicilândia, e dá outras providências)
- LEI Nº 419/2014, DE 14 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre a inclusão de novo projeto nos anexos da lei Municipal Nº 411/2013 (PPA 2014/2017 (LDO 2014) e dá outras providências)
- LEI Nº 417/2014, DE 14 DE JULHO DE 2014 (LDO 2015 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2015, e dá outras providências)
- LEI Nº 419/2014, DE 14 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre a inclusão de novo projeto nos anexos da Lei Municipal Nº 411/2013 (PPA 2014/2017), e nos anexos da Lei Municipal Nº 402/2013 (LDO 2014) e dá outras providências)
- LEI Nº 411/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014-2017)
- LEI Nº 413/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui o código de Meio Ambiente do Município de Medicilândia, e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, e dá outras providências)
- LEI Nº 410/2013, DE 18 DE DEZEMBRO 2013 (Cria a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, e dá outras providências)
- LEI Nº 396/2012, DE 30 DE AGOSTO DE 2012 (Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Medicilândia, para o mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências)
- LEI Nº 305/2006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 (Institui o estatuto dos servidores do Município de Medicilândia, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 287/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura da Secretaria Municipal de Medicilândia, e dá outras providências)
- LEI Nº 245/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 (Reformula o código tributário do Município de Medicilândia, e dá outras providências)
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