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- PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a permissão de Taxi Rural no âmbito do município de Medicilândia/PA, e dá outras providências)
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- PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos do município de Medicilândia e dá outras providências)
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
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- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Nº 003/2018, com a criação de cargos de provimento efetivo e suas respectivas atribuições, vencimento inicial e dá outras providências)
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
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- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
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- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Altera o anexo II da Resolução nº 007, de 2022 de março de 1993)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
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- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária, no âmbito do Município de Medicilândia)
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2022
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- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Unidos da vicinal KM 110 Norte, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Medicilândia)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
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- SEM ATAS E PAUTAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO)
- PRESENÇA PARLAMENTARES – PERÍODO DE 2021
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- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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- PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Medicilândia)
- PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do Município de Medicilândia/PA, e dá outras providências)
- ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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- PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria e fixa a taxa inspeção sanitária do cacau, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição da tarifa de água e esgoto, no âmbito do município de Medicilândia/PA, e dá outras providências)
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
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- PROJETO DE LEI Nº 012/2021 (Plano Plurianual do município de Medicilândia, Estado do Pará, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2021 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
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- ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
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- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2021
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- ATA DA 1ªSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2021 (Declarada de utiliadade pública municipal, a Casa de Recuperação Projeto Monte da Paz, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Medicilândia)
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2021 (Projeto de Lei que visa acrescentar o Art.57-A e 57-B à Lei Municipal 413/2013, dispõe sobre a instalação de postos de abastecimento de combustíveis no município de Medicilândia e da outras providências)
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021
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- PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
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- PROJETO DE LEI Nº 003/2021 (LDO 2022-Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei Diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2021 (Autoriza o Poder Executivo, municipal a confessar e parcelar debito oriundos do consumo de energia eletrica junto a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A vencidos entre os anos de 2020, 2021 e o saldo devedor de um parcelamento já existente, e dar outras providencias)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021 (Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos)
- ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2021
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- PAUTA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2021 (Dispõe sobre a instituição e reestruturação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do novo FUNDEB e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2021 (Dispõe sobre a insituição do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do Município de MediciLândia)
- ATA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
- PAUTA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
- ATA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
- PAUTA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
- ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
- PAUTA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
- ATA DA 09º SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM ATA)
- PAUTA DA 01º SESSÃO DE ENCERRAMENTO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 08º SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 33º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 32º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 31º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 30º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 29º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 28º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 27º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 26º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 25º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 24º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 7º, inciso da Lei Municipal nº 468/2019 de 28 de fevereiro de 2020)
- PAUTA DA 23º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 006/2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o exercício de 2021)
- PAUTA DA 22º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 21º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 20º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 01º SESSÃO DE EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 01º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 19º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 18º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 17º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 16º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 15º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 14º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 13 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 13º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 005/2020 (Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Corona vírus)
- PAUTA DA 12º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 11º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 10º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 004/2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
- PAUTA DA 09º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA 08º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2020
- ATA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA 07º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 06º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 05º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 04º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 03º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 001/2020 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente com criação de projeto/atividade “Realização de Concurso Público” e dá outras providências)
- PAUTA DA 02º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023-CMM (Contratação de pessoa jurídica para o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM))
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 (Contratação de Empresa, Para Prestação de Serviços Especializados de Assessoramento Jurídico na área de Direito Municipal, Direito Administrativo e Financeiro, objetivando garantir o pleno exercício das atividades do poder legislativo de Medicilândia/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 (Encaminho em anexo para publicação o aviso de dispensa de licitação para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Higiene e Limpeza, Copa Cozinha e Descartáveis)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 (Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Solução de Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de Uso de Sistemas para Gestão Pública no modo Recursos Humanos (Folha de Pagamento), com portal do servidor e Transparência Pública de Dados)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 (Fornecimento de combustíveis)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 (Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios quinzenais de acompanhamento e Implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009))
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (Assessoramento das atividades legislativas, como auxílio na confecção de projetos de lei, emendas à lei orgânica, resoluções, ofícios, pareceres jurídicos, acompanhamento e atuação junto ao poder judiciário em todos os âmbitos, ajuizamento e acompanhamento processual de ações e recursos judiciais)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (Prestação de Serviço de Consultoria na elaboração de estudos, pesquisas e base de dados para o planejamento do Governo Municipal)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (Prestação de Serviços Jurídicos no ramo do Direito Administrativo)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE CONSUMO EM INFORMÁTICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÃO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO, NA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS, FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E CONTRATOS, TERMO DE REFERÊNCIA, JUSTIFICATIVAS E ADITIVOS DE CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM ATOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA OBJETIVANDO REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA )
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 (Aquisição de Motocicletas)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 (Aquisição de Motocicletas)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Púbico e Administração)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (Locação de imóvel comercial)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, CABINE DUPLA QUATRO PORTAS, ALIMENTAÇÃO FLEX, ANO 2020/2021, CAPACIDADE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, XEROX E ENCADERNAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO “COMBUSTÍVEL”)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP 4X4, CABINE DUPLA, QUATRO PORTAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, XEROX E ENCADERNAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, XEROX E ENCADERNAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO “COMBUSTÍVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA AREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA)
- Category: Notícias
- Category: Publicações Oficiais
- RESOLUÇÕES 2023
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- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 (Convoca os Senhores (a) Vereadores (a) para a 19ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará)
- Despachos de Autorização
- RESOLUÇÃO Nº 07/2022-CMAS, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre aprovação da programação nº 150445520220001 – emenda parlamentar nº 202281000306 – 2022 – custeio)
- Category: Leis
- Declaramos que, até o momento, não há leis aprovadas para o exercício de 2023.
- LEI Nº 499/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 497/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
- LEI Nº 496/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
- LEI Nº 495/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Altera o anexo II da Resolução Nº 007, de 22 de março de 1993, que trata do plano de cargos e salários do Poder Legislativo, a fim de criar 11 (onze) cargos comissionados de Assessor Legislativo)
- LEI ORGÂNICA
- LEI Nº 489/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Medicilândia, estado do Pará, para o exercício de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 488/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Plano Plurianual do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências)
- LEI Nº 483/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências)
- LEI Nº 477/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Medicilândia, estado do Pará, para o exercício 2021)
- LEI Nº 476/2006, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 467/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre ampliação do limite para abertura de crédito suplementar durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do art. 6, inciso I da Lei Municipal Nº 463/2018)
- LEI Nº 466/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 465/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmera Municipal de Medicilândia, e dá outras providências)
- LEI Nº 468/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Medicilândia, estado do Pará, para o exercício de 2020)
- LEI Nº 463/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Medicilândia, estado do Pará, para o exercício 2019)
- LEI ORDINÁRIA Nº 462/2018, DE 07 DE NOMEBRO DE 2018 (Dispõe sobre a instituição do “Programa Farmácia Solidária”, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, e dá outras providências)
- LEI Nº 460/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 461/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 458/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Municipal no Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 459/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o Dia Municipal de Luta Pela Emancipação Política Administrativa do Oeste do Pará, e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre alterações na Lei Nº 288/2006 e lei Nº 287/2006, com criação de cargos de provimento efetivo, cargos comissionados, funções, aumento do número de vagas, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 457/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública – CONSEG, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 456/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018 (Institui a gratificação de incentivo ao Magistério-GIM, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 455/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmera Municipal de Medicilândia, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 451/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Estágio e Concessão de Bolsas, treinamento a estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos oficiais de ensino, e á outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 450/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui a política municipal de saneamento básico no Município de Medicilândia)
- LEI Nº 448/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual do município de Medicilândia no período de 2018 a 2021)
- LEI ORDINÁRIA Nº 454/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos ficais em atraso, estabelece normas par a sua cobrança e medidas extrajudiciais, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 453/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2017, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 452/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica no município em duas não úteis, e dá outras providências)
- LEI Nº 449/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Medicilândia, para o exercício financeiro de 2018)
- LEI ORDINÁRIA Nº 447/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 446/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal e do Parque de Exposições em Medicilândia, prédio e logradouro público inominados, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 445/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Município s do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Município s do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativo do Município de Medicilândia)
- LEI ORDINÁRIO Nº 444/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 (Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2017, e dá outras providências)
- LEI Nº 441/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 438/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmera Municipal de Medicilândia, e dá outras providências)
- LEI Nº 437/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2017)
- LEI Nº 436/2016, DE 29 DE AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Medicilândia, para o mandado que se inicia em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências)
- LEI Nº 435/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 434/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Medicilândia, e dá outras providências)
- LEI Nº 433/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento dos cargos de técnico de enfermagem, técnico de radiologia, técnico de laboratório e técnico de saúde bucal – TSB, alterando a Lei Nº 386/2011, de 12 de dezembro de 2011, e dando outras providências)
- LEI Nº 431/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2016)
- LEI Nº 430/2015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 (Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências)
- LEI Nº 428/2015, DE 02 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2016, e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, DE 09 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais em educação básica do ensino público da Rede Municipal de Medicilândia, e dá outras providências)
- LEI Nº 427/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
- LEI Nº 421/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015 (Institui taxas decorrentes das atividade de licenciamento ambiental no município de Medicilândia, e dá outras providências)
- LEI Nº 419/2014, DE 14 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre a inclusão de novo projeto nos anexos da lei Municipal Nº 411/2013 (PPA 2014/2017 (LDO 2014) e dá outras providências)
- LEI Nº 417/2014, DE 14 DE JULHO DE 2014 (LDO 2015 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2015, e dá outras providências)
- LEI Nº 419/2014, DE 14 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre a inclusão de novo projeto nos anexos da Lei Municipal Nº 411/2013 (PPA 2014/2017), e nos anexos da Lei Municipal Nº 402/2013 (LDO 2014) e dá outras providências)
- LEI Nº 411/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014-2017)
- LEI Nº 413/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui o código de Meio Ambiente do Município de Medicilândia, e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, e dá outras providências)
- LEI Nº 410/2013, DE 18 DE DEZEMBRO 2013 (Cria a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, e dá outras providências)
- LEI Nº 396/2012, DE 30 DE AGOSTO DE 2012 (Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Medicilândia, para o mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências)
- LEI Nº 305/2006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 (Institui o estatuto dos servidores do Município de Medicilândia, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 287/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura da Secretaria Municipal de Medicilândia, e dá outras providências)
- LEI Nº 245/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 (Reformula o código tributário do Município de Medicilândia, e dá outras providências)
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