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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
dezembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para o sindicato dos mototaxistas do municíio de Medicilândia – SIMOTAME, e dá outras providências)
novembro, 2023
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Concede revisão geral anual aos servidores públicos da Câmara Municipal de Medicilância e seus vereadores, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providencias)
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização de Débitos – PRORED, do município de Medicilândia, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRACAS E QUADRA DE ESPORTE INOMINADA NO MUNICÍPIO DE MEDICILANDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Medicilândia – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências)
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVA FEIRA MUNICIPAL INOMINADA DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILANDIA PA, E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILANDIA-PA)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIENCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEDICILANDIA-PA)
novembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 241/2003, de 4 de setembro de 2003, alterado pela Lei Municipal Nº 375/2010, de 08 de novembro de 2010, que regulamenta o tráfego de veículos na Av. Presidente Médici, na cidade de Medicilândia e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo a fornecer gratuitamente material escolar e uniforme a crianças carentes, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre denominação de rua inominada da Agrovila Nova Fronteira, KM 80 Faixa, Medicilândia/PA, e dá outras providências)
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a permissão de Taxi Rural no âmbito do município de Medicilândia/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos do município de Medicilândia e dá outras providências)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Nº 003/2018, com a criação de cargos de provimento efetivo e suas respectivas atribuições, vencimento inicial e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Altera o anexo II da Resolução nº 007, de 2022 de março de 1993)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária, no âmbito do Município de Medicilândia)
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Medicilândia)
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do Município de Medicilândia/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria e fixa a taxa inspeção sanitária do cacau, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição da tarifa de água e esgoto, no âmbito do município de Medicilândia/PA, e dá outras providências)
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 (Plano Plurianual do município de Medicilândia, Estado do Pará, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
agosto, 2021
junho, 2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2021 (Declarada de utiliadade pública municipal, a Casa de Recuperação Projeto Monte da Paz, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Medicilândia)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2021 (Projeto de Lei que visa acrescentar o Art.57-A e 57-B à Lei Municipal 413/2013, dispõe sobre a instalação de postos de abastecimento de combustíveis no município de Medicilândia e da outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 (LDO 2022-Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei Diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2021 (Autoriza o Poder Executivo, municipal a confessar e parcelar debito oriundos do consumo de energia eletrica junto a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A vencidos entre os anos de 2020, 2021 e o saldo devedor de um parcelamento já existente, e dar outras providencias)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021 (Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2021 (Dispõe sobre a instituição e reestruturação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do novo FUNDEB e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2021 (Dispõe sobre a insituição do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do Município de MediciLândia)
