Atividades Legislativas
março, 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM ATA APROVADA ATÉ O MOMENTO)
ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Declaramos que não houveram novos Projetos de Lei até o momento do ano de 2023.
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde do município de Medicilândia)
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 241/2003, de 4 de setembro de 2003, alterado pela Lei Municipal Nº 375/2010, de 08 de novembro de 2010, que regulamenta o tráfego de veículos na Av. Presidente Médici, na cidade de Medicilândia e dá outras providências)
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo a fornecer gratuitamente material escolar e uniforme a crianças carentes, e dá outras providências)
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre denominação de rua inominada da Agrovila Nova Fronteira, KM 80 Faixa, Medicilândia/PA, e dá outras providências)
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Medicilândia para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 16 DE AGOSTO DE 2022(SEM ATA)
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
julho, 2022
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JULHO DE 2022
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JULHO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JULHO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JULHO DE 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JULHO DE 2022
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JULHO DE 2022
junho, 2022
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol em Medicilândia, logradouro público inominado, e dá outras providências)
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a permissão de Taxi Rural no âmbito do município de Medicilândia/PA, e dá outras providências)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos do município de Medicilândia e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Nº 003/2018, com a criação de cargos de provimento efetivo e suas respectivas atribuições, vencimento inicial e dá outras providências)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Altera o anexo II da Resolução nº 007, de 2022 de março de 1993)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária, no âmbito do Município de Medicilândia)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Unidos da vicinal KM 110 Norte, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Medicilândia)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
PRESENÇA PARLAMENTARES – PERÍODO DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Medicilândia)
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do Município de Medicilândia/PA, e dá outras providências)
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria e fixa a taxa inspeção sanitária do cacau, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição da tarifa de água e esgoto, no âmbito do município de Medicilândia/PA, e dá outras providências)
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 (Plano Plurianual do município de Medicilândia, Estado do Pará, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providencias)
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE AGOSTO DE 2021
julho, 2021
junho, 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 1ªSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2021 (Declarada de utiliadade pública municipal, a Casa de Recuperação Projeto Monte da Paz, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Medicilândia)
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2021 (Projeto de Lei que visa acrescentar o Art.57-A e 57-B à Lei Municipal 413/2013, dispõe sobre a instalação de postos de abastecimento de combustíveis no município de Medicilândia e da outras providências)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 01º SESSÃO ESPECIAL, DE 12 DE MAIO DE 2021
ATA DA 01º SESSÃO ESPECIAL, DE 12 DE MAIO DE 2021
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 (LDO 2022-Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei Diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2021 (Autoriza o Poder Executivo, municipal a confessar e parcelar debito oriundos do consumo de energia eletrica junto a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A vencidos entre os anos de 2020, 2021 e o saldo devedor de um parcelamento já existente, e dar outras providencias)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021 (Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos)
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2021 (Dispõe sobre a instituição e reestruturação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do novo FUNDEB e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2021 (Dispõe sobre a insituição do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do Município de MediciLândia)
março, 2021
fevereiro, 2021
ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
janeiro, 2021
ATA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
PAUTA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
ATA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PAUTA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PAUTA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
ATA DA 09º SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM ATA)
dezembro, 2020
PAUTA DA 01º SESSÃO DE ENCERRAMENTO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 08º SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 33º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 32º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 31º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 30º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
novembro, 2020
PAUTA DA 29º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 28º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 27º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 26º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
outubro, 2020
PAUTA DA 25º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 24º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 7º, inciso da Lei Municipal nº 468/2019 de 28 de fevereiro de 2020)
PAUTA DA 23º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
setembro, 2020
PROJETO DE LEI Nº 006/2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o exercício de 2021)
PAUTA DA 22º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 21º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
agosto, 2020
PAUTA DA 20º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 01º SESSÃO DE EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 01º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 19º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 18º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 17º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 16º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
julho, 2020
PAUTA DA 15º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2020
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 14º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 13 DE JULHO DE 2020
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 13º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2020
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2020
junho, 2020
PROJETO DE LEI Nº 005/2020 (Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Corona vírus)
PAUTA DA 12º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 11º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2020
maio, 2020
abril, 2020
PROJETO DE LEI Nº 004/2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
PAUTA DA 09º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2020
PAUTA DA 08º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2020
ATA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2020
março, 2020
PAUTA DA 07º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 06º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 05º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020
fevereiro, 2020
PAUTA DA 04º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 03º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 001/2020 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente com criação de projeto/atividade “Realização de Concurso Público” e dá outras providências)
PAUTA DA 02º SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
