Autor Administrador
dezembro, 2017
LEI ORDINÁRIA Nº 454/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos ficais em atraso, estabelece normas par a sua cobrança e medidas extrajudiciais, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 453/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2017, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 452/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica no município em duas não úteis, e dá outras providências)
LEI Nº 449/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Medicilândia, para o exercício financeiro de 2018)
setembro, 2017
LEI ORDINÁRIA Nº 446/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal e do Parque de Exposições em Medicilândia, prédio e logradouro público inominados, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 445/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Município s do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Município s do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativo do Município de Medicilândia)
LEI ORDINÁRIO Nº 444/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 (Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2017, e dá outras providências)