Autor Administrador
janeiro, 2018
RESOLUÇÕES 2018
dezembro, 2017
LEI ORDINÁRIA Nº 451/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Estágio e Concessão de Bolsas, treinamento a estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos oficiais de ensino, e á outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 450/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui a política municipal de saneamento básico no Município de Medicilândia)
LEI Nº 448/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual do município de Medicilândia no período de 2018 a 2021)
LEI ORDINÁRIA Nº 454/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos ficais em atraso, estabelece normas par a sua cobrança e medidas extrajudiciais, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 453/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2017, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 452/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica no município em duas não úteis, e dá outras providências)
LEI Nº 449/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Medicilândia, para o exercício financeiro de 2018)
