Autor Administrador
novembro, 2018
LEI ORDINÁRIA Nº 462/2018, DE 07 DE NOMEBRO DE 2018 (Dispõe sobre a instituição do “Programa Farmácia Solidária”, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, e dá outras providências)
agosto, 2018
LEI Nº 460/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 461/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências)
junho, 2018
LEI ORDINÁRIA Nº 458/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Municipal no Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 459/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o Dia Municipal de Luta Pela Emancipação Política Administrativa do Oeste do Pará, e dá outras providências)
janeiro, 2018
