Autor Administrador
maio, 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre alterações na Lei Nº 288/2006 e lei Nº 287/2006, com criação de cargos de provimento efetivo, cargos comissionados, funções, aumento do número de vagas, e dá outras providências)
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI ORDINÁRIA Nº 451/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Estágio e Concessão de Bolsas, treinamento a estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos oficiais de ensino, e á outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 450/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui a política municipal de saneamento básico no Município de Medicilândia)
LEI Nº 448/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual do município de Medicilândia no período de 2018 a 2021)