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Autor Administrador

Administrador

junho, 2016

jun 20 LEI Nº 434/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Medicilândia, e dá outras providências)

fevereiro, 2016

fev 22 LEI Nº 433/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento dos cargos de técnico de enfermagem, técnico de radiologia, técnico de laboratório e técnico de saúde bucal – TSB, alterando a Lei Nº 386/2011, de 12 de dezembro de 2011, e dando outras providências)

janeiro, 2016

jan 01 DECRETOS 2016

jan 01 RESOLUÇÕES 2016

dezembro, 2015

dez 22 LEI Nº 431/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2016)

novembro, 2015

nov 16 LEI Nº 430/2015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 (Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências)

julho, 2015

jul 02 LEI Nº 428/2015, DE 02 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2016, e dá outras providências)

junho, 2015

jun 09 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, DE 09 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais em educação básica do ensino público da Rede Municipal de Medicilândia, e dá outras providências)

maio, 2015

maio 04 LEI Nº 427/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)

março, 2015

mar 04 LEI Nº 421/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015 (Institui taxas decorrentes das atividade de licenciamento ambiental no município de Medicilândia, e dá outras providências)

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