RESOLUÇÕES 2021

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Dezembro

• Sem resoluções

Novembro

• Sem resoluções

Outubro

• Sem resoluções

Setembro

• Sem resoluções

Agosto

• Resolução Nº 005/2021: Dispõe sobre autorização para contratação da associação brasileira de câmaras municipais – ABRACAM, para promover revisão na Lei Orgânica do município, no regimento interno RI/CMM, na estrutura administrativa da câmara municipal de Medicilândia/PA
• Projeto de Resolução Nº 004/2021: Dispõe sobre a denominação de Plenário Legislativo da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
• Resolução Nº 003/2021: Dispõe sobre a denominação do Plenário Legislativo da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, e dá outras providências

Julho

• Sem resoluções

Junho

• Projeto de Resolução Nº 003/2021: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, a aplicação da Lei Federal Nº 13.460, de 26 de Junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências
• Resolução Nº 002/2021: Regulamenta, no âmbito da câmara municipal de Medicilândia, estado do Pará, a aplicação da lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da ouvidoria legislativa, e dá outras providências

Maio

• Projeto de Resolução Nº 002/2021: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, e dá outras providências
• Resolução Nº 001/2021: Dispõe sobre a filiação desta câmara municipal à associação brasileira de câmaras municipais ABRACAM, e dá outras providências

Abril

• Sem resoluções

Março

• Projeto de Resolução Nº 001/2021: Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências

Fevereiro

• Sem resoluções

Janeiro

• Sem resoluções