RESOLUÇÕES 2021

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Agosto

  • Resolução Nº 005/2021: Dispõe sobre autorização para contratação da associação brasileira de câmaras municipais – ABRACAM, para promover revisão na Lei Orgânica do município, no regimento interno RI/CMM, na estrutura administrativa da câmara municipal de Medicilândia/PA
  • Projeto de Resolução Nº 004/2021: Dispõe sobre a denominação de Plenário Legislativo da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Resolução Nº 003/2021: Dispõe sobre a denominação do Plenário Legislativo da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, e dá outras providências

Junho

  • Projeto de Resolução Nº 003/2021: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, a aplicação da Lei Federal Nº 13.460, de 26 de Junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências
  • Resolução Nº 002/2021: Regulamenta, no âmbito da câmara municipal de Medicilândia, estado do Pará, a aplicação da lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da ouvidoria legislativa, e dá outras providências

Maio

  • Projeto de Resolução Nº 002/2021: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Resolução Nº 001/2021: Dispõe sobre a filiação desta câmara municipal à associação brasileira de câmaras municipais ABRACAM, e dá outras providências

Março

  • Projeto de Resolução Nº 001/2021: Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências
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