DECRETOS 2012

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Dezembro

  • Decreto Nº 103/2012: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de mérito legislativo aos pioneiros de Medicilândia, e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 102/2012: Dispõe sobre as diárias do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Medicilândia para o mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências
  • Decreto Nº 101/2012: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Educação de Medicilândia, exercício financeiro de 2006
  • Decreto Nº 100/2012: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Educação de Medicilândia, exercício financeiro de 2006
  • Decreto Nº 099/2012: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Educação de Medicilândia, exercício financeiro de 2006

Junho

  • Decreto Nº 098/2012: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Medicilândia, exercício financeiro de 2003
  • Decreto Nº 097/2012: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia, exercício financeiro de 2004
  • Decreto Nº 096/2012: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Educação de Medicilândia, exercício financeiro de 2000
  • Decreto Nº 095/2012: Dispõe sobre a aprovação com ressalva da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia, exercício financeiro de 2003
  • Decreto Nº 094/2012: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia, exercício financeiro de 2003
  • Decreto Nº 093/2012: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Medicilândia, exercício financeiro de 2003
  • Decreto Nº 092/2012: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Medicilândia, exercício financeiro de 2002
  • Decreto Nº 091/2012: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Medicilândia, exercício financeiro de 2002
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