Autor cr2-admin2
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 (LDO 2022-Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei Diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2021 (Autoriza o Poder Executivo, municipal a confessar e parcelar debito oriundos do consumo de energia eletrica junto a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A vencidos entre os anos de 2020, 2021 e o saldo devedor de um parcelamento já existente, e dar outras providencias)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021 (Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2021 (Dispõe sobre a instituição e reestruturação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do novo FUNDEB e dá outras providências)