Autor cr2-admin10
outubro, 2023
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização de Débitos – PRORED, do município de Medicilândia, e dá outras providências)
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRACAS E QUADRA DE ESPORTE INOMINADA NO MUNICÍPIO DE MEDICILANDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Medicilândia – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências)
