LEI ORDINÁRIA Nº 509/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 :Concede revisão geral anual aos servidores públicos da câmara municipal de Medicilândia e seus vereadores, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022: Altera o anexo II da Resolução Nº 007, de 22 de março de 1993, que trata do plano de cargos e salários do Poder Legislativo, a fim de criar 11 (onze) cargos comissionados de Assessor Legislativo
LEI ORDINÁRIA Nº 465/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmera Municipal de Medicilândia, e dá outras providências
LEI Nº 003/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018: Dispõe sobre alterações na Lei Nº 288/2006 e lei Nº 287/2006, com criação de cargos de provimento efetivo, cargos comissionados, funções, aumento do número de vagas, e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA Nº 455/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmera Municipal de Medicilândia, e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA Nº 438/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmera Municipal de Medicilândia, e dá outras providências
Resolução Nº 001/2016: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Medicilândia para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências
Resolução Nº 001/2015: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores da câmara municipal de Medicilândia e dá outras providências
Resolução Nº 004/2012: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da câmara municipal de Medicilândia e dá outras providências
Resolução Nº 002/2012: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Medicilândia, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências
LEI Nº 305/2006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006: Institui o estatuto dos servidores do Município de Medicilândia, Estado do Pará, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 007/1993, DE 22 DE MARÇO DE 1993: Dispõe sobre o plano de carreira, classificação de cargos e vencimentos dos servidores da Câmera Municipal de Medicilândia, e dá outras providências
