Resoluções

por Câmara Municipal de Medicilândia publicado 26/08/2016 14h01, última modificação 26/08/2016 14h01
Encontre aqui toda a Legislação que regulamenta o Poder Legislativo Municipal.

Resolução nº 007/1993

Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Medicilândia e dá outras providências.

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Resolução nº 002/2012

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal Legislatura 20013/2016 e dá outras providências.

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Resolução nº 003/2012

Dispõe sobre as Diárias dos Edis da Câmara Municipal Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

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Resolução nº 004/2012

Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

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Resolução nº 001/2014

Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal à ASCAMVEB - Associação das Câmara Municipais do Entorno de Belo Monte e dá outras providências.

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Resolução nº 001/2015

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

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Resolução nº 001/2016

Dispõe sobre o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Medicilândia/PA para a Legislatura que se inicia em primeiro de Janeiro de 2017 e dá outras providências.

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Resolução nº 002/2016

Dispõe sobre as Diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Medicilândia/PA para a Legislatura que se inicia em primeiro de Janeiro de 2017 e dá outras providências.

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