PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SAÚDE É APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL

por Câmara Municipal de Medicilândia publicado 07/07/2020 11h49, última modificação 07/07/2020 11h49
PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SAÚDE É APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL

PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SAÚDE É APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL

 

Na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última segunda feira (06/07) foi aprovado com dispensa das formalidade regimentais, o Projeto de Lei Ordinária nº 005/2020 - DISPÕE SOBRE "O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO VALOR DE 40% PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO CORONA VÍRUS", o respectivo projeto foi encaminhado pelo Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

O Projeto de lei aprovado, autoriza a Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento de 40% (quarenta por cento) de adicional de insalubridade aos Servidores e empregados públicos da retro mencionada Secretaria, que prestarem serviços em locais de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do vírus COVID-19. O percentual será acrescido sobre o valor do salário do trabalhador e perdurará enquanto durar a situação de calamidade pública face a pandemia COVID-19.

O projeto foi aprovado com dispensa das formalidades regimentais, o qual foi pedida pelo Vereador Sebastião Leite (TIÃO LEITE PSB), entendendo o edil que a matéria é de extrema importância a esses servidores. O pedido do vereador foi aceito por unanimidade dos demais colegas, sendo portanto, posto em discussão e votação e aprovado por unanimidade do plenário.

Seguiu o autógrafo de Lei para sanção e publicação do Executivo Municipal.

 

Por: Erisvaldo Silva

Fotos: Aldir Santos.