Projetos de Lei
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos do município de Medicilândia e dá outras providências)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Nº 003/2018, com a criação de cargos de provimento efetivo e suas respectivas atribuições, vencimento inicial e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Altera o anexo II da Resolução nº 007, de 2022 de março de 1993)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária, no âmbito do Município de Medicilândia)
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Medicilândia)
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do Município de Medicilândia/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria e fixa a taxa inspeção sanitária do cacau, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição da tarifa de água e esgoto, no âmbito do município de Medicilândia/PA, e dá outras providências)
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 (Plano Plurianual do município de Medicilândia, Estado do Pará, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
agosto, 2021
junho, 2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2021 (Declarada de utiliadade pública municipal, a Casa de Recuperação Projeto Monte da Paz, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Medicilândia)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2021 (Projeto de Lei que visa acrescentar o Art.57-A e 57-B à Lei Municipal 413/2013, dispõe sobre a instalação de postos de abastecimento de combustíveis no município de Medicilândia e da outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 (LDO 2022-Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei Diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2021 (Autoriza o Poder Executivo, municipal a confessar e parcelar debito oriundos do consumo de energia eletrica junto a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A vencidos entre os anos de 2020, 2021 e o saldo devedor de um parcelamento já existente, e dar outras providencias)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021 (Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2021 (Dispõe sobre a instituição e reestruturação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do novo FUNDEB e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2021 (Dispõe sobre a insituição do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do Município de MediciLândia)
